Contém informações na sequência do pedido de parecer para a obtenção do licenciamento para música ao vivo por parte do bar O Celeiro - Actividades Hoteleiras, Limitada.
Contém informações sobre o mandado de notificação para que o gerente da firma Auto Barros, Limitada, proceda à total remoção de sucata na Rua dos Bombeiros Voluntários.
Contém informações sobre o mandado de notificação para que Ana Ferreira Sá de Castro Bizarro proceda à pintura dos quiosques sitos junto à farmácia e junto ao Max, em Santa Cruz.
Contém informações sobre o pedido de Luís António Fernandes dos Santos para instalação de uma barraca desmontável para apoio da concessão da Praia do Amanhã, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o projecto do estudo de um quiosque destinado a refeições ligeiras e o parecer quanto às localizações propostas para os quiosques destinados a refeições ligeiras.
Contém informações sobre o pagamento de pensões de aposentação e de suplementos eventuais, pedidos de informação sobre o tempo de serviço de funcionários para efeitos de aposentação e uma informação sobre a extensão do abono de família aos aposent...
Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...
Contém documentação relativa à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o quadro de pessoal dos anos 1993 e 1994, o orçamento suplementar de receita e despesa nos anos económicos de 1993 e de 1994, os orçamentos ordinári...
Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...