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Contém informações sobre revalidações de carta de caçador; remessas e concessões de cartas de caçador; averbamentos em cartas de caçador; segundas vias de cartas de caçador; e autos de transgressão ao Regulamento da Caça; certidões de receita da C...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Direção Geral dos Transportes Terrestres
Contém informações sobre renovações de concessões de carreiras de passageiros a empresas de transporte (Lisboa e Torres Vedras, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, Encarnação e Torres Vedras, Carvoeira e Torres Vedras, Cadaval e Torres Vedras); u...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Listagens dos requerimentos apreciados em reunião de Câmara
Contém listagens dos requerimentos apreciados em reunião de Câmara, nomeadamente no que respeita a obras particulares, utilização de edificações, inscrição de técnicos, loteamentos, cemitério, mercado municipal, anúncios, reclamos e apascentação d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Armas: autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa
Contém pedidos de licença de uso e porte de arma de defesa e de recreio; informações sobre legalizações de armas de caça e de armas de defesa; autos de declarações de indivíduos sem licença de uso e porte de arma de caça e de defesa; pedidos de in...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de pagamento de imposto de prestação de trabalho; informações e um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios sobre prédios urbanos; informações e um edital relativos ao pagamento da taxa de conservação de coletores; e um edi...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre revalidações de carta de caçador; remessas e concessões de cartas de caçador; averbamentos em cartas de caçador; e segundas vias de cartas de caçador; mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Edifícios Escolares, mobiliário e material didático e instituições de assistência escolar
Contém uma declaração em como a Câmara se responsabiliza pelo expediente, iluminação e limpeza da sala da escola masculina de Maceira, para efeitos de criação de um curso de educação de adultos; e pedidos de declaração em como a Câmara Municipal s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alistamento e Reservistas da Marinha
Contém guias de marcha, com o nome de quem vai ser inscrito no caderno dos reservistas; listagens dos reservistas a quem foi imposta a pena de multa nos termos do Decreto-Lei n.º 35870, que insere disposições relativas à aplicação e cobrança de mu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação a solicitar um destacamento de um guarda para policiamento permanente dos Paços do Concelho durante as horas das reuniões camarárias; e um pedido de elementos sobre os vereadores efetivos da Câmara Municipal para efeitos de ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a empreitada de fornecimento e montagem do equipamento electromecânico da estação elevatória de esgotos do Paúl.
Câmara Municipal de Torres Vedras