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Retirada de Água do Rio Alcabrichel

Contém a reclamação da Junta de Freguesia de Ramalhal por estar a ser retirada água do Rio Alcabrichel, junto às pontes da várzea de Vila Facaia, pela empresa que está a construir o lanço da via rápida entre Torres Vedras e o Ameal.

Retroactivos

Contém um pedido de informação, por parte da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal, sobre a data em que a Câmara prevê efectuar o pagamento dos retroactivos decorrentes da aplicação do Decreto-lei n.º 76/77, que fixa as categorias do pesso...

Reunião / Sessão de Esclarecimento sobre a Nova Legislação Relativa aos Regimes Jurídicos do Licenciamento de Obras Particulares e dos Loteamentos Urbanos

Contém uma listagem dos construtores e empresas de construção civil em actividade no concelho e convites aos construtores e técnicos inscritos na Câmara para participar na reunião / sessão de esclarecimento sobre a nova legislação relativa aos Reg...

Reunião de 1 de abril de 1996

Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

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