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Contém o pedido de autorização, por parte de Fernando Marques, para rearborização das propriedades Casal de Santa Maria, na freguesia de A-dos-Cunhados, e Vale de Boiças e Vale de Brisses, na freguesia do Ramalhal.
Contém o pedido de autorização, por parte de Ernesto Faria Esteves, para rearborização da propriedade denominada Vale de Briosas, na Freguesia do Ramalhal.
Reforço de Subsídio Para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém informações sobre o reforço de subsídio para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras devido aos encargos com o fornecimento de energia eléctrica.
Orçamento Ordinário da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém o orçamento ordinário de receita e despesa da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras para o ano de 1990.
Relatório e Contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém o relatório e contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras relativos ao ano de 1988.
Contém a legislação e informações relativas ao Decreto-Lei número 450-A/88, de 12 de Dezembro, sobre a atribuição de uma remuneração extraordinária eventual aos funcionários e agentes da Administração Central e Local.
Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.
Remunerações que Não São Susceptíveis de Aplicação de Coeficientes de Correcção
Contém informações sobre as remunerações que não são susceptíveis de aplicação de coeficientes de correcção.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no terceiro trimestre de 1989.
Relatório de Actividades do Sector de Abastecimento Público
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Abastecimento Público no terceiro trimestre de 1989.