Contém documentação relativa à Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A., nomeadamente o orçamento e o projeto tarifário para 2006, uma convocatória para uma Assembleia geral e o processo contencioso comunitário relativo ao ate...
Contém informações sobre o apoio financeiro prestado pela Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A às juntas de freguesia de Outeiro da Cabeça e de Maxial como forma de compensação pela construção do Aterro Sanitário do Oeste.
Contém documentação sobre a Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., nomeadamente sobre o aumento de capital social; informações sobre o aterro sanitário do oeste; uma moção de protesto da Junta de Freguesia de Outeiro da Ca...
Contém informações relativamente à responsabilidade civil das autarquias locais por acidentes na via pública e, concretamente, no que diz respeito ao acidente pessoal sofrido por Paula do Carmo Silva Antunes Torres.
Contém documentação relativa ao Restabelecimento dos acessos à Ponte do Varatojo sobre o Rio Sizandro, nomeadamente a memória descritiva, cálculo de volumes, medições e plantas.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, licenças acidentais para a realização de espetáculos, autos de vistoria e uma licença de representação de espetáculos de natureza artística.
Contém autos de vistoria, licenças acidentais de recinto, um requerimento de registo de promotores de espetáculos de natureza artística e licenças de representação de espetáculos de natureza artística.