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Tarifa de Saneamento ao Estado

Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pedidos de licenças relativas a festas populares e desportivas e de alargamento do horário de funcionamento de estabelecimentos

Contém autorizações de abertura de estabelecimentos de mercearia, pedidos de autorização para se realizarem bailes e festas, pedidos de licença para se lançarem foguetes e morteiros, pedido de alteração do dia de descanso devido ao carnaval, pedid...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Juntas de Freguesia

Contém informações e os protocolos com a junta de freguesia de Silveira para limpeza e guarda de sanitários públicos em Santa Cruz; e com a juntas de freguesias de Silveira, de A dos Cunhados, de São Pedro da Cadeira e da Maceira para limpeza e ma...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Moções

Contém informações na sequência da moção de repúdio, por parte da Assembleia de Freguesia de Freiria, contra o boato de que a Escola EB 2, 3 de Freiria iria deixar de ter o 3.º ciclo do ensino básico.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação de Municípios do Oeste - AMO

Contém uma informação sobre a participação da Associação de Municípios do Oeste no capital social da empresa a constituir com vista à construção das infraestruturas para gestão dos efluentes das suiniculturas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP

Contém informações sobre o XIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um convite para a assinatura do protocolo de Bibliotecas Públicas Digitais, e informações sobre a queda da receita da autarquia relativamente ao imposto da ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Escritura de Doação de uma parcela de terreno no Ameal, freguesia do Ramalhal

Contém informações sobre a escritura de doação de uma parcela de terreno no Ameal, freguesia do Ramalhal, por parte de EBL - Edificações Bombarralense Lda., para afetação ao domínio público e dar cumprimento ao estabelecido no projeto de construçã...

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