Contém informações sobre o pagamento de uma multa imposta por transgressão ao disposto do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29 441, que refere que os donos ou possuidores de cães são obrigados a apresentá-los nos dias, horas e lugares que forem design...
Contém uma informação acerca do cancelamento da garantia bancária respeitante à obra de execução de furos de pesquisa e eventual captação de água subterrânea para abastecimento à povoação do Sarge e um pedido de libertação da garantia bancária par...
Contém informação sobre o projecto de construção da Estalagem das Linhas de Torres, relação das alterações indispensáveis para elevação do nível e valor turístico de Santa Cruz, cartas sobre a realidade turística de Torres Vedras e ofícios e actas...
Contém informações sobre um processo de execução fiscal referente ao débito de fornecimento de água e energia eléctrica e uma informação sobre a inexistência de dívidas por parte da firma Fábrica de Malhas Melos, Limitada, no âmbito dos autos de e...
Contém informações sobre as alterações introduzidas na Gestão do Quadro Geral de Adidos pelo Decreto-Lei n.º 389/78, que estabelece normas com vista à revisão do regime de colaboração de adidos, informações sobre a colocação em regime de destacame...