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Serviço Social

Contém informações sobre a concessão de apoio financeiro ao Serviço Social do Pessoal do Município.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares

Contém uma circular do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) com uma lista de laboratórios de análises de água para consumo humano.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Adesão à Greve

Contém uma informação sobre a percentagem de trabalhadores que aderiram à grave de 10 de dezembro de 2002.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tribunal Constitucional

Contém um despacho do Presidente do Tribunal Constitucional sobre o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Ajudas de Custo

Contém informações sobre a reclamação dos trabalhadores Francisco Esteves Silva e Manuel Miguel Santos relativamente ao ato de indeferimento do pagamento do abono de ajudas de custo praticado pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SM...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Farmácias

Contém informações sobre as regras e condições de instalação de novas farmácias, bem como as aplicáveis à transferência de farmácias e os turnos de serviço das farmácias do concelho para os anos de 2001 e de 2003.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Vereação

Contém informações sobre o abono de transporte a processar a favor do vereador Pistacchini Calhau e sobre a delegação de competências no âmbito do licenciamento municipal que pertencia anteriormente aos governos civis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Juntas de Freguesia

Contém informações sobre os protocolos de delegação de competências celebrados com as juntas de freguesia; e sobre um pedido de informação sobre a alteração da denominação da localidade da Ribeira de Matacães para Abadia.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proteção Civil

Contém uma proposta de colaboração no âmbito da segurança contra riscos de incêndios; a ata da reunião do Conselho Coordenador da Administração Central de Âmbito Distrital sobre os incêndios florestais do verão de 2003; as declarações do munícipe ...

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