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Estragos causados pelas Cheias
Contém informações sobre os estragos causados pelos temporais e pelas cheias e informações sobre os apoios destinados a minorar graves situações de carência das vítimas das cheias, inundações e temporais.
Associação de Municípios do Oeste (AMO)
Contém uma proposta de deliberação, apresentada pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, relativa à receção e apreciação das candidaturas ao Sub-programa B - Ações de Desenvolvimento de Valor Estratégico Regional.
Contém uma informação sobre a taxa aprovada para o imposto de turismo.
Programa de Intervenção para a Reabilitação da rede Hidrográfica
Contém o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que visa melhorar as condições de escoamento de linhas de água nos seus troços rurais e urbanos, uma listagem das linhas de água a integrar na ação de limpeza e desobstruçã...
Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT)
Contém documentação relativa ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), nomeadamente informações sobre a homologação da candidatura do projeto Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira, Boavi...
Contém um pedido de informação sobre o programa Leonardo da Vinci - Programa de Acção para uma Política de Formação Profissional na Comunidade Europeia.
Doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião, de Duas Parcelas de Terreno em Ponte do Rol
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião e Maria Isabel Alves, de duas parcelas de terreno na Ponte do Rol para serem destinadas a um polidesportivo descoberto e a uma estação de tratamento de águas resi...
Contém informações e o regulamento da venda ambulante no concelho de Torres Vedras; uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo; e informações sobre o processo de...
Contém informações e a escritura de aquisição do terreno denominado «Almargens à Portela», na Silveira, para implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos de Alfaiata.
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Contém informações sobre a decisão de propor a extinção da Direcção Geral do Equipamento Regional e Urbano, sobre o nome do Secretário Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sobre o programa e boletins de inscrição no II Congresso...