99 results with digital objects Show results with digital objects
Comissão de Protecção de Menores de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...
Contém o projecto de alteração e ampliação do Restaurante Marisqueira O Forte, em Porto Novo, na freguesia de A dos Cunhados.
Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o quadro de pessoal dos anos 1993 e 1994, o orçamento suplementar de receita e despesa nos anos económicos de 1993 e de 1994, os orçamentos ordinári...
Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...
Caixa Geral de Depósitos - Empréstimos
Contém informações sobre o pedido de diferimento do pagamento dos encargos dos empréstimos à Caixa Geral de Depósitos.
Contém certidões de receitas entregues à Câmara Municipal por Associações, Câmaras Municipais, Direcção Geral de Transportes Terrestres, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Secretaria de Estado do Tesouro, Região de Turismo do Oeste, Bancos, ...
Contém informações sobre a celebração do contrato e a adenda ao contrato de prestação de serviços com Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda do ex-Karting de Santa Cruz
Funcionamento do Posto de Turismo
Contém informações sobre a proposta de encerramento do Posto de Turismo aos Domingos, entre Outubro e meados de Maio.
Número de Habitantes e Número de Freguesias
Contém informações sobre o número de habitantes na cidade e no concelho e o número de freguesias.
Contém informações sobre revalidações e concessões de cartas de caçador; remessas de autos de transgressão ao Regulamento da Caça; uma certidão de receita da Comissão Venatória concelhia de Torres Vedras por parte nas multas por infração das dispo...