Mostrando 19506 resultados

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Comissão de Protecção de Menores de Torres Vedras

Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...

Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras

Contém documentação relativa à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o quadro de pessoal dos anos 1993 e 1994, o orçamento suplementar de receita e despesa nos anos económicos de 1993 e de 1994, os orçamentos ordinári...

Derramas

Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...

Certidões de Receita

Contém certidões de receitas entregues à Câmara Municipal por Associações, Câmaras Municipais, Direcção Geral de Transportes Terrestres, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Secretaria de Estado do Tesouro, Região de Turismo do Oeste, Bancos, ...

Comissões Venatórias

Contém informações sobre revalidações e concessões de cartas de caçador; remessas de autos de transgressão ao Regulamento da Caça; uma certidão de receita da Comissão Venatória concelhia de Torres Vedras por parte nas multas por infração das dispo...

Resultados 1561 a 1570 de 19506