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Contém um pedido de elementos, por parte do Fundo de Fomento da Habitação, com vista à elaboração do relatório sobre execução dos programas de habitação, promovidos ao abrigo do Decreto Lei 658/74, que autoriza o Ministério das Finanças a abrir um...
Contém uma informação sobre os animais vacinados pelo médico veterinário municipal e um pedido de esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de existir um livro de reclamações no canil municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o pedido de construção, por parte de Miguel Boullosa Contreras de Oliveira, de uma charca no prédio rústico Mourão, sito na freguesia de Carmões, e de uma charca nos prédios rústicos Carrasqueira e Ramalha, no lugar e f...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste a emitir parecer favorável à possibilidade de utilização não exclusivamente agrícola do solo necessário à empreitada de construção da estação elevatória e emissário...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comissão de Acompanhamento de Antenas de Telemóvel
Contém os relatórios da Comissão de Acompanhamento de Antenas de Telemóvel sobre a realidade das antenas de telemóveis e possíveis prejuízos para a saúde pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os inquéritos administrativos relativos à Estrada Nacional 361-1 - via de ligação entre a Estrada Nacional 115 (Vilar) e o Itinerário Complementar 1 (nó de Campelos); à execução de 150 ramais de águas residuais em várias localidades; à exec...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém avisos da campanha de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica e a doença vesiculosa dos suínos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a construção de um hangar e sobre a beneficiação da pista no Aeródromo de Santa Cruz, um pedido de reparação da estrada paralela ao aeródromo até ao cruzamento do Parque e o programa da Jornada de Divulgação Aeronáutica.
Segundo Cartório Notarial de Cascais
Contém a relação das escrituras lavradas no Segundo Cartório Notarial de Cascais, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Segundo Cartório Notarial de Coimbra
Contém a relação das escrituras lavradas no Segundo Cartório Notarial de Coimbra, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras