Abastecimento de Água às Instalações da Lixeira e do Viveiro Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2818
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de abastecimento de água às instalações da lixeira e do viveiro municipal.

Protocolo entre as Câmaras Municipais de Torres Vedras e Lourinhã - Abastecimento de Água à Zona Norte da Maceira (Torres Vedras) e Ribe

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2819
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o protocolo entre as Câmaras Municipais de Torres Vedras e Lourinhã devido ao abastecimento de água à zona alta de Maceira, por parte do Município de Torres Vedras, e à Ribeira de Palheiros, por parte do Município da Louri...

Cobrança de Impostos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-282
• Unidade de instalação
• 1970

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação das pessoas a quem foi autorizado o pagamento do imposto complementar, informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, uma listagem dos proprietários de estabelecimentos sujeitos ao Imposto de Turismo e um p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alteração do Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2388
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação relativa ao Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto, que altera o regime jurídico das empreitadas e fornecimentos de obras públicas.

Aquisição de Medalhas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2389
• Unidade de instalação
• 1988-1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém desenhos das medalhas de honra, de mérito municipal e de bons serviços do município, e orçamentos e informações sobre o contrato de execução das medalhas municipais com a firma Galeria de Arte da Medalha.

Empreitadas de Obras Públicas - Concursos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2397
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre os elementos base dos concursos públicos e limitados, e informações sobre a delegação de poderes no que respeita ao conjunto de elementos que servem de base aos concursos (caderno de encargos e programa de concurso).

Adjudicação de Obras à Electricidade de Portugal (EDP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2398
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre se as obras que a Electricidade de Portugal executa a pedido da Câmara estão sujeitas aos condicionalismos legais a que se devem subordinar as empreitadas de obras públicas.

Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) - Aquisição de Terreno para Ampliação de Instalações à Conquinha

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2402
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a pretensão da Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) em obter um terreno para ampliação das suas actuais instalações à Conquinha.

Bairro Vila Morena - Ocupação de Terrenos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2403
• Unidade de instalação
• 1988-1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o levantamento topográfico do Bairro Vila Morena e informações sobre questões de propriedade relativas ao lote de terreno alienado a Ricardo Gomes e situado no Bairro Vila Morena.

Acidentes com Viaturas do Sector de Higiene e Limpeza

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2404
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre acidentes com viaturas do Sector de Higiene e Limpeza.