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Contém propostas de particulares para aquisição de árvores; a relação de bens referente à doação, por parte do Grémio da Lavoura à Câmara Municipal, de um terreno com 551 metros quadrados para abertura da Praceta Doutor Moura Guedes; a relação de ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedidos e Concessões de Subsídios e Comparticipações Diversas
Contém pedidos de subsídios para as obras da residência paroquial de São Mamede da Ventosa, para as obras da Capela das Carreiras e para a Colónia Balnear Infantil da Associação de Educação Física e Desportiva; comprovativos de pagamentos de subsí...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Mandado de Notificação a João Barahona da Fonseca
Contém informações sobre o mandado de notificação a João Barahona da Fonseca para efectuar obras no seu prédio sito na Rua das Giestas, número 3, em Setúbal.
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Sítio das Camarinhas, A dos Cunhados
Contém informações sobre o pedido de Jorge Miguel Pinheiro dos Reis para colocar um quiosque de gelados na Praia do Sítio das Camarinhas, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Crime de Desobediência de Armindo Carlos da Silva - Embargo de Obras
Contém informações, pareceres e mandados de notificação sobre o embargo da obra clandestina de ampliação da Fábrica de Reboques do lugar de Gafanhotos, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre o crime de desobediência qualificada instaurado a A...
Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Contém pedidos de autorização de simples detenção no domicílio de armas de caça.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construção para a Marinha na Praia de Santa Cruz - Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Contém informações sobre a intenção, por parte da Marinha, de construir um alojamento na área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) para o pessoal que permanece na Praia de Santa Cruz como reforço de fiscalização durante a época balnear.
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Contém informações sobre o projecto de empreendimento composto por cafetaria e restaurante a construir na Praia das Camarinhas e sobre o projecto de viabilidade para instalação de uma construção de apoio à Praia do Sítio das Camarinhas requerido p...
Queixa sobre a Construção de um Edifício em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a queixa apresentada por Luciana de Jesus devido à construção de um edifício sito em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa, ao abrigo da licença número 3601/88, referente ao processo de obras número 3268/88.