Contém informações sobre a autorização ao Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados (SMAS) para deliberar sobre a concessão de apoio financeiro ao Serviço Social e um pedido de autorização para transferência das comparticipações do Se...
Contém informações sobre a adaptação das entidades gestoras ao decreto-lei n.º 243/2001, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano.
Contém as relações de frequência dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna relativos aos anos de 1975 e 1976 e o mapa indicativo da antiguidade dos funcionários do quadro geral adm...
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Lisboa da notária Georgina Martins, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Alenquer, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Algés, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Primeiro Cartório Notarial de Caldas da Rainha, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial da Notária Carla Cristina Soares, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.