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Contém informações sobre os depósitos de ferro velho, de entulho, de resíduos ou cinzas de combustíveis sólidos e de veículos, vulgos parques de sucatas, existentes no concelho, e sobre a necessidade de legalização de todos os depósitos de sucata.
Frequência de Educação Pré-Escolar
Contém o quadro de apuramento dos alunos que em 1996/1997 ingressaram no primeiro ano do primeiro Ciclo do Ensino Básico e respetiva situação quanto à frequência anterior da Educação Pré-Escolar, por freguesia.
Contém o orçamento pevisional para 1997 da Escola Profissional Agrícola, com proveitos, custos e perdas, a previsão de aplicação das receitas próprias e os vencimentos.
Acordo de Colaboração para a Construção da Escola de Boavista - Olheiros
Contém informações sobre o acordo de colaboração para a construção da Escola EB 2,3 de Torres Vedras, a erigir em Boavista - Olheiros.
Contém uma listagem do património arqueológico, do medieval, do manuelino, renascentista e maneirista, do barroco e rococó e do neoclássico do concelho, e uma listagem das aldeias tradicionais, dos castelos e fortalezas, dos moinhos de vento, moin...
Ação de Conservação do Forte de São Vicente
Contém informações sobre a ação de limpeza do Forte de São Vicente pela Escola Prática de Infantaria de Mafra.
Compra, uso, porte, renovação, transferência, legalização e apreensão de armas
Contém pedidos de informação de idoneidade, certidões de não idoneidade para uso e porte de arma de fogo ou sua simples detenção, informações sobre apreensões, renovações, legalizações e autorizações para compra de armas, autos de declarações, ped...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro Coordenador de Transportes Terrestres - Aluguer da Loja A
Contém informações sobre a actualização de rendas de espaços e edifícios municipais destinados a fins diferentes dos habitacionais e sobre o incumprimento das cláusulas do contrato para utilização da loja A do Centro Coordenador de Transportes Ter...
Projecto de Infraestruturas Eléctricas para o Bairro Social em Boavista/Olheiros
Contém o projecto das infraestruturas eléctricas do loteamento do Bairro Social em Boavista/Olheiros.
Habitação Social - Praceta Francisco Vieira Jerónimo
Contém informações sobre a anulação da cláusula que proibe a transmissão por venda ou doação durante quinze anos do fogo designado por Fracção H, correspondente ao terceiro andar esquerdo, número um, do prédio sito na Praceta Francisco Vieira Jeró...