- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1838
- Unidade de instalação
- 1985
Contém uma comunicação sobre o apoio financeiro para regularização dos débitos dos municípios ao ex-Fundo de Fomento da Habitação.
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Contém uma comunicação sobre o apoio financeiro para regularização dos débitos dos municípios ao ex-Fundo de Fomento da Habitação.
Alteração de Taxas de Juro Contratuais
Contém uma circular sobre a alteração das taxas de juro contratuais para as operações bancárias activas.
Contém informações sobre a criação da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Acção Social e Cultural e da Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Serviços Urbanos e o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros privativos de pe...
Lei Quadro da Formação Profissional em Cooperação
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 165/85, que define o regime jurídico dos apoios técnico-financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional à formação profissional em cooperação com outras entidades.
Mapas e Estatística Diversa com Destino ao Instituto Nacional de Estatística
Contém o mapa do movimento de processos de transgressão e de reclamação registados na Câmara no ano de 1984 e uma informação sobre os pedidos de esclarecimentos dos endereços de requerentes de Licenças para Obras.
Censo Populacional e Recenseamento
Contém um pedido de informação sobre o número de habitantes da nova freguesia de Outeiro da Cabeça.
Contém comunicações sobre trabalho extraordinário, sobre isenção do imposto de transacções das mercadorias destinadas ao abastecimento público de água, sobre as actividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e sobre a ...
Contém a aprovação da proposta de construção do monumento em honra de Joaquim Agostinho no Largo da Silveira e a constituição e composição da Comissão Pró-Monumento a Joaquim Agostinho.
Contém a escala de serviço permanente das farmácias no concelho elaborada pela Associação Nacional das Farmácias.
Contém editais de declaração de existências de vinho de mesa e de produção e existências de aguardentes, de declaração da produção vinícola da colheita de 1985 e de obrigatoriedade de manifesto da produção de cortiça ao Instituto de Produtos Flore...