Contém uma informação sobre a necessidade de ouvir um indivíduo, em auto de declarações, sobre a sua arma de caça, uma informação sobre a necessidade de mandar examinar uma pistola, autos de declarações e informações sobre a transferência e a lega...
Contém uma informação sobre a necessidade de examinar uma arma com o intuito de verificar se tem o punção do Comando-Geral gravado, informações sobre remessas e legalização de armas, autos de declarações e um auto de entrega de uma pistola ao Coma...
Contém um pedido de informação, por parte da Empresa das Águas do Vimeiro, sobre o facto de não ter recebido qualquer resposta relativamente ao ante-projecto da urbanização dos seus terrenos, sitos na Praia de Santa Rita.
Contém informações sobre a nomeação dos representantes do Município para intervirem nas vistorias previstas nos artigos oitavo e décimo do Regulamento Geral de Edificações Urbanas conjuntamente com os representantes da Delegação de Saúde e com o p...
Contém um conjunto de propostas a cumprir aquando da abertura da época balnear no que respeita às obras particulares em curso na Praia de Santa Cruz e uma listagem dos construtores contactados para montarem tapumes, para se munirem da licença e pa...
Contém informações e mandados de notificação sobre a queixa de Albino Sales Ferreira relativamente aos fornos de carvão junto à sua propriedade, em Casal de Chafariz, que estão a prejudicar a sua plantação de eucaliptos.
Contém informações e mandados de notificação sobre as reclamações relativamente à poluição e ocupação ilegal da via pública por parte da firma Mármores Almeida no Largo Alfazema, em Torres Vedras, o relatório da avaliação do grau de incomodidade s...