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Processo respeitante ao Casino de Santa Cruz
Contém um abaixo assinado contra o funcionamento do Casino de Santa Cruz e um abaixo assinado a favor do funcionamento do Casino de Santa Cruz; informações sobre a intenção de fechar o casino; e um pedido de autorização para se efetuarem obras de ...
Levantamentos Topográficos e Plantas Cadastrais
Contém um pedido de levantamento topográfico do caminho de ligação da Folgarosa, na freguesia do Maxial, ao extremo do concelho.
Atribuição e Denominação de Ruas, Largos e Praças - Toponímia
Contém uma informação sobre a atribuição das denominações Rua João de Deus e Rua Padre José Ramos Pereira a arruamentos do lugar de A dos Cunhados.
Jardins de Infância, Jardins-Escolas e Parques Desportivos
Contém o Decreto-Lei n.º 542/1979, que aprova o estatuto dos Jardins de Infância; um questionário a preencher sobre o regime jurídico a aplicar às creches e jardins de infância dependentes das autarquias locais; um pedido de subsídio mensal para l...
Atribuição de Verbas para Limpeza e Expediente
Contém informações sobre o subsídio de limpeza atribuído às professoras das escolas de Matacães, Ordasqueira e Ribeira de Abadia.
Contém uma informação sobre o estado de conservação do leite fornecido à escola da Folgarosa, na freguesia do Maxial; e informações sobre o armazenamento e distribuição do leite destinado aos alunos das escolas primárias.
Escolas do Ciclo Preparatório, Técnica e Liceu Nacional de Torres Vedras
Contém informações sobre a instalação elétrica da Escola Preparatória Padre Francisco Soares; sobre o concurso para a construção das novas instalações da Escola Preparatória e da Escola Secundária n.º 2; e sobre a existência de uma maquete da Esco...
Obras de Beneficiação e Reparação em Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém mandados de notificação para que os proprietários procedam a obras de reparação e beneficiação geral nos seus prédios.
Contém uma informação sobre a convocação dos indivíduos que construíram clandestinamente nas arribas em frente à Praia do Navio (Domínio Público Marítimo -DPM); e uma informação sobre a construção de pecuárias clandestinas na freguesia do Maxial.
Queixas e Reclamações contra Obras efetuadas Sem Licença ou que afetem Terceiros
Contém queixas e reclamações contra a construção de muros, barracões e casas sem licença camarária; queixas e reclamações contra a abertura de janelas e de portas e a construção de escadas que afetam terceiros; pedidos de vistorias a construções; ...