Contém informações sobre a nomeação dos representantes do Município para intervirem nas vistorias previstas nos artigos oitavo e décimo do Regulamento Geral de Edificações Urbanas conjuntamente com os representantes da Delegação de Saúde e com o p...
Contém um conjunto de propostas a cumprir aquando da abertura da época balnear no que respeita às obras particulares em curso na Praia de Santa Cruz e uma listagem dos construtores contactados para montarem tapumes, para se munirem da licença e pa...
Contém informações e mandados de notificação sobre a queixa de Albino Sales Ferreira relativamente aos fornos de carvão junto à sua propriedade, em Casal de Chafariz, que estão a prejudicar a sua plantação de eucaliptos.
Contém informações e mandados de notificação sobre as reclamações relativamente à poluição e ocupação ilegal da via pública por parte da firma Mármores Almeida no Largo Alfazema, em Torres Vedras, o relatório da avaliação do grau de incomodidade s...
Contém informações sobre a intenção de alargamento do edifício da Fundição de Dois Portos S.A. para a implementação da alteração tecnológica da parte de moldação e preparação de areias e também para a instalação de dois fornos eléctricos.
Contém informações sobre a queixa apresentada por Maria Teresa Almeida Mafra relativamente à poluição ambiental produzida por uma oficina de artes gráficas sita na Rua Capitão João Figueiroa Rego, número 41.
Contém informações sobre o pedido de parecer sobre a viabilidade da mudança de instalações do centro de abate de aves da firma Melperú - Comércio e Indústria Avícola, Limitada, da Aldeia da Piedade, em Azeitão, para a freguesia de São Pedro e Sant...
Contém informações sobre o pedido de suspensão de laboração da firma Cevinil - Central Transformadora de Sub-Produtos Vinícolas, Limitada, antiga Calhau & Ferreira, devido à poluição do Rio Sizandro, informações sobre a intenção, por parte da ...