Contém uma reclamação e um pedido de informação, por parte do Jornal Regional Badaladas, relativamente ao patrocínio de iniciativas municipais em órgãos de comunicação social, nomeadamente no que respeita ao Troféu Joaquim Agostinho / Grande Prémi...
Contém informações sobre o mandado de notificação a Maria de Lurdes Pinheira para proceder a obras de beneficiação e consolidação no seu prédio situado nas ruas José Maria Duarte e Martins Monteiro, na vila de Bombarral.
Contém informações sobre o mandado de notificação a Alfredo Jorge Simões para proceder a obras no seu prédio situado na Rua de Fanares, número 17, 1.º Esquerdo, em Mem Martins.
Contém informações sobre parcelas de terreno, reparação de danos provocados em passeio, construção de novas instalações da Associação de Educação Física, limpeza e desobstrução de rio, relações de bens, declarações para inscrição ou alteração de i...
Contém pedidos de subsídios, comparticipações ou auxílios financeiros e informações sobre a cedência de subsídios à Comissão do Carnaval, aos dispensários materno-infantis (todas as crianças que não eram abrangidas por serviços de previdência e cu...
Contém informações sobre o mandado de notificação a João Barahona da Fonseca para efectuar obras no seu prédio sito na Rua das Giestas, número 3, em Setúbal.
Contém informações sobre o pedido de Jorge Miguel Pinheiro dos Reis para colocar um quiosque de gelados na Praia do Sítio das Camarinhas, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações, pareceres e mandados de notificação sobre o embargo da obra clandestina de ampliação da Fábrica de Reboques do lugar de Gafanhotos, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre o crime de desobediência qualificada instaurado a A...
Contém informações sobre a intenção, por parte da Marinha, de construir um alojamento na área do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) para o pessoal que permanece na Praia de Santa Cruz como reforço de fiscalização durante a época balnear.