Regulamento sobre execução de obras na via pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-24
• Unidade de instalação
• 1992

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre execução de obras na via pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre higiene e limpeza pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-31
• Unidade de instalação
• 1991

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5872
• Unidade de instalação
• 1998 - 2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública e à Alteração ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre publicidade

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-15
• Unidade de instalação
• sem data

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre publicidade.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-30
• Unidade de instalação
• 1998

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-17
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos

• PT AMTVD CMTVD-SUR-CJM-REG
• Série
• 1890 - 1968

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o regulamento para os cemitérios municipais de Torres Vedras; o Regulamento do Cemitério Municipal; o Regulamento do cemitério paroquial da Ponte do Rol; e o Regulamento do cemitério de São Lourenço do Ramalhal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos

• PT AMTVD CMTVD-ÓRG-SMAS-REG
• Unidade de instalação
• 1934

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal (“aprovado em reunião 23/5/1934”) e o Regulamento para o fornecimento de água na vila de Torres Vedras e Praia de Santa Cruz. Aprovado por deliberação Camar...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-EDU-ESM-REG
• Série
• 1919-1962

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os Regulamentos Internos da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos e Posturas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-553
• Unidade de instalação
• 1974

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo relativo à postura sobre a instalação de máquinas debulhadoras e enfardadeiras.