Regulamento dos cemitérios municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-18
• Unidade de instalação
• 1991

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento dos cemitérios municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6109
• Unidade de instalação
• 2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
• Unidade de instalação
• 2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4997
• Unidade de instalação
• 1997

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação do Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.

Regulamento para os Cemitérios Municipais de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-SUR-CJM-REG-01
• Unidade de instalação
• 1923

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o regulamento com o capítulo 1: generalidades; capítulo 2: organização e área; capítulo 3: jazigos; capítulo 4: autorizações e concessões; capítulo 5: inumações; capítulo 6: consunção dos cadáveres; capítulo 7: exumações; capítulo 8: trasla...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-26
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados – Proposta de alteração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-27
• Unidade de instalação
• 1994

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a proposta de alteração do Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1949
• Unidade de instalação
• 1986

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública – Alteração dos quantitativos das coimas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-09
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração dos quantitativos das coimas do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras