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Programa de Intervenção para a Reabilitação da rede Hidrográfica
Contém o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que visa melhorar as condições de escoamento de linhas de água nos seus troços rurais e urbanos, uma listagem das linhas de água a integrar na ação de limpeza e desobstruçã...
Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT)
Contém documentação relativa ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), nomeadamente informações sobre a homologação da candidatura do projeto Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira, Boavi...
Contém um pedido de informação sobre o programa Leonardo da Vinci - Programa de Acção para uma Política de Formação Profissional na Comunidade Europeia.
Doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião, de Duas Parcelas de Terreno em Ponte do Rol
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião e Maria Isabel Alves, de duas parcelas de terreno na Ponte do Rol para serem destinadas a um polidesportivo descoberto e a uma estação de tratamento de águas resi...
Contém o processo de elaboração do regulamento da venda ambulante, uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e o processo de elaboração do regulamento das core...
Contém informações e a escritura de aquisição do terreno denominado «Almargens à Portela», na Silveira, para implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos de Alfaiata.
Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Comissão de Avaliação
Contém informações sobre os pareceres da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste relativamente à utilização não exclusivamente agrícola dos solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Contém informações sobre a necessidade de se repararem os acessos às praias.
Contém o contrato de concessão da distribuição da energia elétrica em baixa tensão no concelho, informações sobre a necessidade de reforço do fornecimento de energia elétrica, pedidos de iluminação pública no Alto dos Moinhos, em Ereira, e no Bair...
Contém um pedido de informação sobre o número de processos de emigrantes organizados na Câmara, uma informação sobre as datas de partida de trabalhadores para a campanha agrícola da Suíça, uma informação sobre a criação da Secretaria de Estado da ...