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Associação de Municípios do Oeste (AMO)
Contém uma proposta de deliberação, apresentada pela Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, relativa à receção e apreciação das candidaturas ao Sub-programa B - Ações de Desenvolvimento de Valor Estratégico Regional.
Contém uma informação sobre a taxa aprovada para o imposto de turismo.
Programa de Intervenção para a Reabilitação da rede Hidrográfica
Contém o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que visa melhorar as condições de escoamento de linhas de água nos seus troços rurais e urbanos, uma listagem das linhas de água a integrar na ação de limpeza e desobstruçã...
Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT)
Contém documentação relativa ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT), nomeadamente informações sobre a homologação da candidatura do projeto Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira, Boavi...
Contém um pedido de informação sobre o programa Leonardo da Vinci - Programa de Acção para uma Política de Formação Profissional na Comunidade Europeia.
Doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião, de Duas Parcelas de Terreno em Ponte do Rol
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Inocêncio dos Santos Julião e Maria Isabel Alves, de duas parcelas de terreno na Ponte do Rol para serem destinadas a um polidesportivo descoberto e a uma estação de tratamento de águas resi...
Contém o processo de elaboração do regulamento da venda ambulante, uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e o processo de elaboração do regulamento das core...
Contém informações e a escritura de aquisição do terreno denominado «Almargens à Portela», na Silveira, para implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santa Cruz, Silveira, Boavista e Casalinhos de Alfaiata.
Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Comissão de Avaliação
Contém informações sobre os pareceres da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste relativamente à utilização não exclusivamente agrícola dos solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Contém informações sobre a necessidade de se repararem os acessos às praias.