Processo de Averiguações sobre o Desaparecimento do Numerador de Expedição de Correspondência da Seção de Expediente Geral e Arquivo (SEGA)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4689
• Unidade de instalação
• 1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o desaparecimento do numerador de expedição de correspondência da Seção de Expediente Geral e Arquivo (SEGA).

Imposto de comércio e indústria

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-634
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e certidões de receita relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria, uma informação sobre o nome dos delegados da Comissão de fixação de rendimento colectável dos contribuintes sobre a Indústria Agrícola, uma listag...

Pedidos de Certidões, de Deliberações e de Fotocópias Autenticadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4697
• Unidade de instalação
• 1994-1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o auto de entrega ao benefício paroquial da freguesia de A dos Cunhados (fotocópia) e informações sobre o pedido de estatuto de utilidade pública por parte da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

Pedido de Emissão de Parecer Jurídico sobre a Aplicação da Tabela de Taxas de 1995 no Pedido de uma Certidão de Destaque

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4698
• Unidade de instalação
• 1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...

Imposto de incêndios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-636
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém comprovativos da existência de seguros para efeitos de isenção de pagamento do imposto de incêndio, um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios e uma informação sobre as importâncias relativas ao imposto de serviço de incêndios arr...

Sistema Integrado de Tratamento dos Resíduos Industriais - Incinerador e Tratamento Físico-Químico

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4705
• Unidade de instalação
• 1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a consulta do público dos estudos de impacto ambiental do Sistema Integrado de Tratamento dos Resíduos Industriais - Incinerador e Tratamento Físico-Químico.

Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), Emissários e Estação Elevatória do Sistema de São Pedro da Cadeira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4706
• Unidade de instalação
• 1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR), emissários e estação elevatória do sistema de São Pedro da Cadeira.

Juntas de Freguesia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4713
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a opinião da junta de freguesia de A dos Cunhados sobre a criação de novas freguesias, informações sobre a transferência de verbas para os presidentes das freguesias de São Pedro e Santiago e A dos Cunhados ao abrigo do novo estatuto remune...

Protecção Civil - Fogos Florestais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4714
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a desmatação com vista à prevenção de incêndios nos terrenos dos Caminhos de Ferro Portugueses e informações sobre a existência de arbustos e matos que poderão constituir perigo de incêndio em Casal das Carreiras, em Abrun...

Estragos causados pelas Cheias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4715
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os estragos causados pelos temporais e pelas cheias e informações sobre os apoios destinados a minorar graves situações de carência das vítimas das cheias, inundações e temporais.