Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro)
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4323
- Unidade de instalação
- 1993-1994
Contém a legislação e informações sobre a execução da Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro).
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Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro)
Contém a legislação e informações sobre a execução da Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro).
Aquisição de Terrenos para Construção dos Reservatórios de Corujeira
Contém informações sobre a aquisição de um terreno a Alexandre de Oliveira e Maria Guilhermina das Neves Caseirito para construção dos reservatórios de Corujeira para abastecimento de água a São Domingos de Carmões, Carreiras, Corujeira e A da Rai...
Aquisição de Terreno para Construção dos Reservatórios de Montengrão
Contém informações sobre a aquisição de um terreno aos herdeiros de Hermínio dos Santos Quaresma para construção dos reservatórios de Montengrão.
Comissão de Arte e Arqueologia
Contém o texto que serviu de base ao debate A Arqueologia na Revolução Francesa, apresentado no II Colóquio Arqueológico de Setúbal.
Acidente Ocorrido no Futuro Nó do Choupal - Pedido de Indemnização
Contém informações sobre o pedido de indemnização, por parte de José Eduardo Rodil, pelos prejuízos causados na sua viatura por ter embatido num monte de entulho decorrente das obras no futuro nó do Choupal.
Estrada para Santa Cruz via Penafirme
Contém informações sobre o desagrado do Externato de Penafirme pela intenção de se beneficiar a estrada entre Torres Vedras e Santa Cruz que passa junto ao Externato.
Contém o processo referente à destruição, por António Miranda Júnior, do caminho vicinal de ligação à Estrada Nacional 247, em Casal Vale da Ribeira, em Santa Cruz.
Contém informações na sequência da reclamação referente a prejuízos causados num veículo devido a um buraco existente no pavimento junto à Praia do Navio, em Santa Cruz.
Arranjo do Passeio Fronteiro aos Blocos números 3 e 5 da Rua D. Teresa de Jesus Pereira
Contém informações sobre a necessidade de arranjo do passeio fronteiro aos blocos números 3 e 5 da Rua D. Teresa de Jesus Pereira, construídos por herdeiros de José dos Santos Pio.
Ampliação da Rede Telefónica de Santa Cruz
Contém informações sobre a necessidade de abertura de valas para ampliação da rede telefónica de Santa Cruz.