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Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento de Descargas de Águas Residuais / Industriais no Sistema de Drenagem Municipal do Concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Feiras e Mercados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o regulamento de feiras e mercados e uma listagem dos mercados e feiras realizados em cada freguesia.
Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a reorganização dos serviços municipais; o regulamento de organização dos serviços municipais; e despachos relativos a cargos dirigentes e de chefia e de diversos conteúdos funcionais face às alterações introduzidas a níve...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Utilização da Máquina Fotocopiadora e OFF-SET da Área de Reprografia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o regulamento de utilização da máquina fotocopiadora e OFF-SET da Área de Reprografia.
Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Regulamento de venda ambulante
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de venda ambulante.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Arquivo Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a elaboração e a aprovação do Regulamento do Arquivo Municipal.
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