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Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projecto de Regulamento Municipal de Obras Particulares, as sugestões, reclamações e alterações apresentadas na sequência do inquérito público e o Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...
Regulamento Privativo da Associada Efetiva da JACF e da JOCF
Parte de Juventude Operária Católica Feminina
Contém o Regulamento Privativo da Associada Efetiva da JACF e da JOCF.
Juventude Operária Católica Feminina
Regulamento Sobre Publicidade do Município de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre Publicidade do Município de Torres Vedras.