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Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia Azul
Contém informações sobre o pedido de Jorge Manuel da Silva Pinto de Magalhães para instalação de uma barraca desmontável para bar e apoio à concessão da Praia Azul, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) e sobre o pedido de abastecimento d...
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia de Porto Novo
Contém informações sobre o pedido de Jacinto dos Anjos para instalação de uma esplanada de apoio ao Snack Bar da Praia de Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Proposta de Desclassificação do Troço da Estrada Nacional 247 entre o Aranha e a Escravilheira
Contém informações na sequência da proposta, por parte de Sabino Silvestre dos Ramos Alves, de Desclassificação do Troço da Estrada Nacional 247 entre o Aranha e a Escravilheira para possibilitar a instalação de um posto de abastecimento de combus...
Mandado de Notificação a José Pires
Contém informações sobre o mandado de notificação para que José Pires corte as pontas dos arames da vedação no acesso à Rua Fernando Vicente, no Bairro Arenes.
Lista de localização de Abrigos, M.U.P.I.S. (Mobiliário Urbano para Informação) e M.U.P.I.S. GT
Contém a lista e a planta de localização de Abrigos, M.U.P.I.S. (Mobiliário Urbano para Informação) e M.U.P.I.S. GT a implantar no concelho.
Mandado de Notificação à Firma Fortunato Pereira e Filhos, Limitada
Contém informações sobre o mandado de notificação para que a a Firma Fortunato Pereira e Filhos retire a madeira empilhada na Rua de Santa Maria, em Sarge.
Contém inquéritos administrativos relativos à reparação das coberturas do posto de transformação e das salas de tecnologia da Escola Secundária Henriques Nogueira, ao restauro da estrutura do valioso tecto de madeira do século XVI da Igreja de São...
Inquérito Administrativo - Regularização Fluvial do Rio Sizandro
Contém informações sobre o inquérito administrativo relativo à Regularização Fluvial do Rio Sizandro.
Dívidas e chamadas de atenção do Governador Civil
Contém informações sobre a relação das dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo e uma informação sobre a evolução da situação financeira da Câmara.
Contém informações sobre o inquérito administrativo relativo ao Emissário à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) das povoações de Santa Cruz, Boavista, Silveira e Casalinhos de Alfaiata.