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Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Regime de Excepções
Contém informações sobre a análise dos pedidos ao abrigo do artigo 9.º do Decreto Lei n.º 196/89, de 14 de Junho, que determina que todas as licenças, concessões, aprovações e autorizações administrativas relativas a utilizações não agrícolas de s...
Contém informações na sequência da reclamação de Fernando Marta Tomás contra a contaminação da água potável de um poço provocada pelo desvio da linha de água na sequência das obras de construção do sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada...
Reposição de Pavimento na Urbanização da Oliveirinha, na Póvoa de Penafirme
Contém informações sobre os pedidos de reposição de pavimento e de arranjo de passeios na Urbanização da Oliveirinha, na Póvoa de Penafirme.
Contém informações sobre o facto das obras de construção do Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral colidirem com as infraestruturas de abastecimento e saneamento básico existentes e previstas.
Iluminação na Via Pública e Obras na Estrada
Contém um abaixo assinado sobre a necessidade de se efectuarem obras na estrada e de se iluminar a via pública no Ramalhal.
Contém informações na sequência do pedido de Ezequiel Alves para que o lote de terreno denominado Casal Novo da Camila, sito em Azenha Velha, freguesia de São Pedro da Cadeira, seja considerado para construção urbana.
Propriedade de Cabeço do Barro, em Santa Cruz
Contém informações sobre a situação da propriedade de Cabeço do Barro, em Santa Cruz, no que respeita ao Plano Diretor Municipal (PDM) e ao Plano de Urbanização (PU), e sobre um eventual acordo entre a Câmara Municipal e a família Loureiro, propri...
Contém informações sobre a Feira de São Pedro.
Contém as denominações dos arruamentos do lugar de Vila Seca, na freguesia do Maxial, dos lugares de Casal Palear, Aldeia de Nossa Senhora da Glória e Serra de São Julião, na freguesia de Carvoeira, da localidade de Turcifal, na freguesia de Turci...
Localização de uma Escola C+S no eixo Torres Vedras / Casalinhos de Alfaiata
Contém um estudo do Gabinete de Desenvolvimento na sequência da intenção do Ministério da Educação em construir uma Escola C + S no eixo Torres Vedras / Casalinhos de Alfaiata.