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Reclamações contra Pocilgas, Estábulos, Capoeiras e Notificações nesse Sentido
Contém reclamações, relatórios das vistorias e mandados de notificação para remoção de coelheiras, capoeiras e aviários e para limpeza e desobstrução de canos de esgoto, e um abaixo assinado contra as condições de umas instalações para nutrição de...
Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de António da Cruz Júnior do Cemitério do Alto de São João de Lisboa para o Cemitério de Ponte do Rol e de Delmira Lopes Roldão Rodrigues e de Joaquim Inácio Rodrigues do Cemitério do Alto...
Cemitério Municipal e Paroquiais - Diversos
Contém pedidos de concessão de terreno para sepulturas perpétuas no cemitério de São João.
Relações com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública
Contém informações sobre as funções e sobre as dificuldades económicas da Corporação dos Guardas Nocturnos, uma relação dos artigos de material de aquartelamento pertencentes à Câmara Municipal e autos de destruição de colchões, travesseiros e alm...
Relações com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública
Contém pedidos de audição e de declarações em inquérito preliminar sobre um alegado furto de uns vasos com arbustros e sobre o furto de uma carteira com documentos e dinheiro.
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefones
Contém o regulamento do comércio a retalho de produtos alimentares e informações sobre a mudança de instalações do Gabprojecto, Gabinete de Estudos e Projectos, lda., e da Delegação Regional de Lisboa do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis.
Apascentação de gados em propriedades particulares
Contém informações sobre a competência policial das câmaras municipais relativamente à apascentação de gados em terrenos particulares.
Comunicações da Junta Nacional dos Produtos Pecuários
Contém um pedido de esclarecimento sobre a abertura de um estabelecimento de venda de carne no Mercado Coberto sem se ter consultado a Junta Nacional dos Produtos Pecuários.
Matadouros e Sanidade Pecuária - Notificações
Contém informações sobre o pagamento de uma multa imposta por transgressão ao disposto do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29 441, que refere que os donos ou possuidores de cães são obrigados a apresentá-los nos dias, horas e lugares que forem design...
Subsídios a Instituições de Assistência
Contém uma certidão relativa ao subsídio concedido à Associação de Jardins-Escolas João de Deus.