Publicidade das Deliberações e Decisões

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2699
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a obrigatoriedade de se publicar em boletim da autarquia ou em edital as deliberações e decisões dos órgãos autárquicos.

Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2705
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a composição da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos.

Gabinete para o Desenvolvimento - Instalação no Primeiro Piso do Edifício do Centro Coordenador de Transportes Terrestres

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2706
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a instalação, no primeiro piso do edifício do Centro Coordenador de Transportes Terrestres, do Gabinete de Desenvolvimento, que contém os sectores de educação e ambiente, os trabalhos de elaboração do Plano Director Munici...

Pessoal e Eleitos Locais - Novo Sistema Retributivo da Administração Pública - Decreto-Lei número 353-A/89 e Portarias números 904-A/89 e 904-B/89, de 16 de Outubro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2707
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Outubro de 1989 e sobre a lista de transição para a nova estrutura remuneratória dos funcionários e agentes a prestar serviço na Câmara Municipal, com indicação do no...

Pedido de Renúncia de Mandato do Vereador Engenheiro Raul dos Santos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2714
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido de renúncia ao mandato de vereador por parte do engenheiro Raul dos Santos.

Controlo Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Públicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2715
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém legislação e informações sobre o controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos e declarações de vereadores sobre o valor do património e rendimentos dos titulares de cargos públicos.

Arranjo Urbanístico em Campelos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2716
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.

Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2719
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.

Pensões de militares e subvenções dadas às famílias dos militares em serviço no Ultramar

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-272
• Unidade de instalação
• 1969

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém relações das importâncias de subvenção de famílias dos militares de serviço em Bissau, em São Tomé e Príncipe, em Macau, em Timor, em Cabo Verde e em Lourenço Marques, pedidos de revisão de processos de abono de subvenção e minutas de venci...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2720
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.