Contém informações sobre a adaptação das entidades gestoras ao decreto-lei n.º 243/2001, que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano.
Contém as relações de frequência dos funcionários do quadro geral administrativo dos serviços externos do Ministério de Administração Interna relativos aos anos de 1975 e 1976 e o mapa indicativo da antiguidade dos funcionários do quadro geral adm...
Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...
Contém autorizações de abertura de estabelecimentos de mercearia, pedidos de autorização para se realizarem bailes e festas, pedidos de licença para se lançarem foguetes e morteiros, pedido de alteração do dia de descanso devido ao carnaval, pedid...
Contém informações e os protocolos com a junta de freguesia de Silveira para limpeza e guarda de sanitários públicos em Santa Cruz; e com a juntas de freguesias de Silveira, de A dos Cunhados, de São Pedro da Cadeira e da Maceira para limpeza e ma...
Contém informações na sequência da moção de repúdio, por parte da Assembleia de Freguesia de Freiria, contra o boato de que a Escola EB 2, 3 de Freiria iria deixar de ter o 3.º ciclo do ensino básico.
Contém uma informação sobre a participação da Associação de Municípios do Oeste no capital social da empresa a constituir com vista à construção das infraestruturas para gestão dos efluentes das suiniculturas.