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Controlo Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Públicos
Contém legislação e informações sobre o controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos e declarações de vereadores sobre o valor do património e rendimentos dos titulares de cargos públicos.
Arranjo Urbanístico em Campelos
Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.
Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.
Pensões de militares e subvenções dadas às famílias dos militares em serviço no Ultramar
Contém relações das importâncias de subvenção de famílias dos militares de serviço em Bissau, em São Tomé e Príncipe, em Macau, em Timor, em Cabo Verde e em Lourenço Marques, pedidos de revisão de processos de abono de subvenção e minutas de venci...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.
Despesas do Gabinete de Apoio Técnico
Contém mapas das despesas efectuadas no Gabinete de Apoio Técnico, relativas ao fundo de maneio e pessoal, nos meses de Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro.
Processos de Obras Particulares - Emissão de Pareceres
Contém informações sobre as vantagens de competir aos recursos da autarquia a emissão de pareceres sobre os processos de obras particulares, de modo a libertar o Gabinete de Apoio Técnico para tarefas de desenvolvimento e acompanhamento dos grande...
Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça, remessas de cartas de caçador, notificações de pagamento de multas, a acta da eleição dos representantes dos caçadores do concelho na Comissão Venatória Concelhia e uma lista dos caçad...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.
Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento)
Contém informações sobre o Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento).