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Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.
Remunerações que Não São Susceptíveis de Aplicação de Coeficientes de Correcção
Contém informações sobre as remunerações que não são susceptíveis de aplicação de coeficientes de correcção.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no terceiro trimestre de 1989.
Relatório de Actividades do Sector de Abastecimento Público
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Abastecimento Público no terceiro trimestre de 1989.
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelos sectores de Parques e Jardins, de Limpeza Pública e de Salubridade e Meio Ambiente no primeiro trimestre de 1989.
Contém o plano de actividades do Município para o ano financeiro de 1989.
Contém pedidos de informação sobre a viabilidade de concretização de estudos urbanísticos, processo sobre o estudo económico de exploração do saneamento de Santa Cruz, inquérito às condições de trânsito do caminho público do Alto da Vela à Praia d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 122/89, de 14 de Abril, relativamente à obrigatoriedade de instalação de antenas nos prédios a construir.
Curso de Relações e Atendimento Público
Contém informações sobre a inscrição das funcionárias Maria Otília Assis Francisco e Maria Margarida Silva Soares Lemos Ferreira no curso de Relações e Atendimento Público.
Primeiro Encontro Nacional de Formação nas Autarquias Locais
Contém informações sobre a inscrição do Director de Departamento Sidónio José Afonso Ferreira Crespo no Primeiro Encontro Nacional de Formação nas Autarquias Locais.