Showing 18691 results

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Notariado

Contém informações respeitantes ao contrato da obra de abertura de um furo de pesquisa e eventual captação de água subterrânea destinado ao reforço de abastecimento de água da cidade e informações sobre a aquisição de um terreno para implantação d...

Consultor Jurídico

Contém o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o consultor jurídico, o advogado José Gomes Correia.

CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica

Contém declarações respeitantes ao aproveitamento dos alunos no Curso de Administração Autárquica, uma lista da bibliografia existente no CEFA sobre administração autárquica e poder local, informações sobre o curso de técnicos de organização de se...

Emigração

Contém um pedido de informação sobre o número de processos de emigrantes organizados na Câmara, uma informação sobre as datas de partida de trabalhadores para a campanha agrícola da Suíça, uma informação sobre a criação da Secretaria de Estado da ...

Conselho Nacional da Água

Contém o estudo da situação atual e perspectivas de evolução dos Sistemas Multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, a apreciação do documento «recursos hídricos de Portugal continental e sua utilização», ...

Barreiras Arquitetónicas ou Físicas

Contém o estudo «supressão de barreiras físicas na cidade de Torres Vedras», com o levantamento e eliminação de barreiras arquitetónicas, e a proposta de decreto-lei sobre regulamentação das barreiras arquitetónicas.

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