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Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados

Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...

Regulamentos e posturas

Contém o processo de elaboração do regulamento da venda ambulante, uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e o processo de elaboração do regulamento das core...

Regulamentos e propostas de revisão de regulamentos

Contém o regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo as destinadas à exp...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação

Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; uma postura sobre a instalação de pocilgas ou cortelhos, estábulos ou cavalariças e estrumeiras; e uma proposta de alteração dos prazos de cobrança da taxa de cons...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação

Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; a postura sobre vistorias a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas; o regulamento para venda de leite para consumo público.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação

Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; o regulamento para a cobrança do imposto de comércio e indústria; e a postura sobre a instalação de máquinas debulhadoras ou enfardadeiras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regularização Fluvial do Rio Sizandro

Contém informações sobre as expropriações necessárias à realização da obra de regularização fluvial do Rio Sizandro e seus afluentes, nomeadamente a expropriação da parcela A, cuja rendeira é a Nova Serração Torreense.

Regularização Fluvial do Rio Sizandro

Contém informação referente à regularização fluvial do Rio Sizandro, à poluição do rio e à limpeza e desobstrução de linhas de água.

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