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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Agosto
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Setembro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação e Beneficiação de Edifícios Escolares, incluindo Electrificações e Abastecimento de Água
Contém pedidos de reforço da instalação eléctrica, de reparação de lâmpadas, de arranjo das anomalias na canalização da água, de pintura e de materiais de construção para as escolas primárias do concelho.
Contém um pedido de restauro, por parte do proprietário, da casa que serviu de escola primária na Feliteira durante 50 anos.
Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas Sem Licença ou que Afectem Interesses de Terceiros
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação, queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afectam tercei...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Contém uma autorização para que a Câmara adopte impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares, uma informação sobre a violação de normas legais aplicáveis no âmbito das obra...
Limpeza Periódica de Edifícios
Contém uma informação dirigida a todas as associações culturais e desportivas do concelho sobre a afixação indiscriminada de cartazes na cidade e a consequente sanção prevista no Regulamento Municipal sobre anúncios e reclames.
Lavadouros, Fornecimento de Manilhas e Construção de Colectores de Esgotos e Fossas Sépticas
Contém uma reclamação contra o despejo de uma fossa para a via pública no Barro, informações sobre a drenagem da estrada municipal entre Vila Facaia e Paio Correia e um pedido de um esgota-fossas para o poço do lugar da Corujeira.
Conservação de estradas e caminhos municipais e vicinais
Contém informações sobre o caminho municipal 1052 - construção do lanço entre Folgarosa ao caminho municipal 1051, em Casais de Santo António e dos Casais de Santo António e Vila Seca; a licença para manutenção de um muro de suporte de terras na m...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Cartas de Caçador - Notificações
Contém informações sobre remessas de autos de transgressão.