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Armas: autorização para detenção, modelos V e licenças para uso e porte de arma de defesa e recreio
Contém informações sobre a legalização de armas de defesa, informações sobre a idoneidade de indivíduos para efeitos de licença de simples detenção de arma de defesa e pedidos de licença de uso e porte de arma de caça.
Autos de transgressão policial e notificações: Inspecção do Trabalho
Contém mandados de notificação para pagamentos de multas e para executar obras de reparação e beneficiação geral de prédios e autos de notícia levantados pelos Serviços de Inspecção do Trabalho.
Obras Envolventes da Capela de Assenta
Contém informações sobre uma reclamação contra as obras de ampliação da Capela de Assenta.
Contém informações sobre as medidas mais convenientes e eficazes a implementar de modo a mitigar os efeitos da seca.
Contaminação de Poço Público em Sarreira, na Freguesia de Freiria
Contém informações sobre a contaminação de um poço público em Sarreira, na freguesia de Freiria.
Abertura e encerramento de estabelecimentos (período de abertura e semana inglesa)
Contém informações relativas à pretensão de adopção do regime de semana inglesa, pareceres do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa e do Grémio do Comércio dos Concelhos de Torres Vedras, Cadaval e Sobral de...
Construção de Conduta de Água em Casal Novo da Amieira, na Freguesia de Campelos
Contém o pedido de construção de uma conduta de água em Casal Novo da Amieira, na freguesia de Campelos.
Vigilância Sanitária das Águas de Abastecimento Público
Contém a análise à água do fontanário no Largo Dr. Mário Moreira, em Carreiras, e do Poço com bomba e motor em Almagra.
Pedido de Abastecimento de Água em Aldeia Nova, na Freguesia de Santa Maria e São Miguel
Contém um abaixo assinado a solicitar o abastecimento de água em Aldeia Nova, na freguesia de Santa Maria e São Miguel.
Controlo da Qualidade da Água de Abastecimento Público
Contém boletins de análises bacteriológicas de água, o relatório de actividades do Laboratório de Águas dos Serviços Municipalizados, informações sobre o controlo de qualidade da água de abastecimento e sobre o abastecimento de água por fontes, po...