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Fornecimento de Tubagem de PVC Rígido Km 10 e Acessórios para a Obra de Abastecimento de Água a São Domingos de Carmões, Carrasqueira, Corujeira, A-da-Rainha e Carreiras

Contém informações sobre o contrato de fornecimento de tubagem de PVC Rígido Km 10 e acessórios para a obra de abastecimento de água a São Domingos de Carmões, Carrasqueira, Corujeira, A-da-Rainha e Carreiras.

Instalações do Antigo Karting

Contém documentação relativa aos terrenos do antigo Karting, em Santa Cruz, nomeadamente informações sobre a sua gestão, a utilização provisória para campismo de parte da mata anexa e sobre o regulamento interno para utilização por parte de funcio...

Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Regime de Excepções

Contém informações sobre a análise dos pedidos ao abrigo do artigo 9.º do Decreto Lei n.º 196/89, de 14 de Junho, que determina que todas as licenças, concessões, aprovações e autorizações administrativas relativas a utilizações não agrícolas de s...

Reclamação contra a Contaminação da Água Potável provocada pelas Obras de construção do Sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada Lisboa / Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação de Fernando Marta Tomás contra a contaminação da água potável de um poço provocada pelo desvio da linha de água na sequência das obras de construção do sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada...

Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral - Implicações com Infraestruturas de Abastecimento e Saneamento Básico

Contém informações sobre o facto das obras de construção do Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral colidirem com as infraestruturas de abastecimento e saneamento básico existentes e previstas.

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