Pedidos de concessão de alvarás de licença para hotéis, hospedarias, restaurantes, cafés, tabernas e estabelecimentos similares. Contém os requerimentos, os autos de vistoria e os alvarás, com os nomes e morada dos requerentes e o tipo de estabele...
Pedidos de concessão de alvarás de licença para hotéis, hospedarias, restaurantes, cafés, tabernas e estabelecimentos similares. Contém os requerimentos, os autos de vistoria e os alvarás, com os nomes e morada dos requerentes e o tipo de estabele...
Vai este livro servir para registo das visitas aos presos internados na cadeia desta comarca, nomes dos visitantes e importâncias pagas. Contém o nome dos visitantes e dos presos apenas relativo ao ano de 1949. Livro n.º 3
Livro de registo de alvarás expedidos ao abrigo do disposto no artigo 356.º do Código Administrativo. Contém alvarás de adjudicação em hasta pública e alvarás de vendas feitas pela Câmara.
Há-de servir este livro para se efetuar o registo de alvarás a que se refere o artigo 356.º e seus parágrafos do Código Administrativo. Contém alvarás de nomeação para o cargo de escrivão de execuções fiscais e de oficial de diligências das execuç...
Há-de servir este livro para se efetuar o registo de alvarás a que se refere o artigo 356.º e seus parágrafos do Código Administrativo. Contém alvarás de alienação de terrenos e de lotes e de loteamento urbano.
Contém alvarás de nomeação de delegados para fiscalização das operações de votação e apuramento da assembleia eleitoral; cabos-chefes; regedores; presidentes da assembleia eleitoral; varredores; cantoneiros; regedores; serventes; e cabo de polícia.