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Reabilitação do Pavimento da Estrada Municipal 619, entre Turcifal e Casal de Barbas
Contém memória descritiva, plantas, medições e orçamento relativos à reabilitação do Pavimento da Estrada Municipal 619, entre Turcifal e Casal de Barbas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR)
Contém memória descritiva, estudo de estabilidade, instalações elétricas, medições, orçamento e peças desenhadas (plantas) relativos ao Quartel da Guarda Nacional Republicana; e memória descritiva, estudo de estabilidade, instalações elétricas, me...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Arranjos exteriores da Capela do Barro
Contém memória descritiva, medições, orçamento e plantas relativos aos arranjos exteriores da Capela do Barro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Empreitada de pavimentação da estrada de ligação entre o Caminho Municipal 1045 e o Casal Pitagudo
Contém o programa do concurso, caderno de encargos, memória descritiva, quantidades de trabalho, plantas e plano de segurança e saúde relativos à Empreitada de pavimentação da estrada de ligação entre o Caminho Municipal 1045 e o Casal Pitagudo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo à criação da freguesia de Outeiro da Cabeça e informações sobre o projecto toponímico da Ermegeira.
Alteração da Reunião Ordinária
Contém informações sobre o reforço de verbas para o início das obras de cobertura do Convento da Graça onde funcionará a sede do Gabinete de Apoio Técnico e as agendas de trabalho de duas reuniões de aperfeiçoamento profissional do quadro geral ad...
Contém informações sobre a intenção de se adquirir a Casa de Ceuta para sede da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel, infantário e museu, informações sobre a suspensão de mandatos de membros das juntas de freguesia, sobre tomadas de poss...
Lei das Atribuições e Competências dos Municípios
Contém o Decreto Lei n.º 100/84, que revê a Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro, no sentido da actualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respectivos órgãos [no uso da autorização conferida ao Governo pela alínea...
Transferência de Competências para o Município - Lei n.º 42/83
Contém a Lei n.º 42/83 sobre o orçamento do Estado para 1984, com destaque para o artigo n.º 47 sobre as competências transferidas para os municípios.
Contém um pedido de viatura, por parte do Dispensário Materno-Infantil de Torres Vedras, para as visitações domiciliárias exigidas pelos Serviços Materno-Infantis da Assembleia Distrital de Lisboa.