Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...
Contém informações sobre o edifício escolar de Palhagueiras; sobre o parecer favorável à construção de um edifício escolar de duas salas no Varatojo; sobre a renda e as condições do edifício escolar da Gondruzeira; sobre a ampliação do edifício es...
Contém informações sobre o talhão no Cemitério Municipal de São Miguel concedido à Liga dos Combatentes; e um pedido de informação, por parte da Congregação da Divina Providência e da Sagrada Família, sediada no Sanatório do Barro, sobre a forma l...
Contém as tabelas com a atualização das taxas do Decreto-Lei n.º 37313, de 21 de fevereiro de 1949, que aprova o Regulamento respeitante ao fabrico, importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições; e uma informação ...
Contém informações sobre a população escolar do núcleo da Melroeira, na freguesia do Turcifal; sobre o acesso das crianças de Ereira à escola primária de Vila Seca; sobre a ampliação da escola do núcleo do Varatojo; e sobre a aquisição dos terreno...
Contém uma certidão, planta, um auto de medição e avaliação e um auto de expropriação relativos ao processo de expropriação por utilidade pública para conclusão das obras de alargamento da Rua Tenente Valadim, em Torres Vedras. Expropriado: Firma ...
Contém informações sobre as obras no Chalet da Almoinha para ser adaptado para edifício escolar em Dois Portos. Inclui o registo das contas das obras no Chalet entre o senhor Faustino Policarpo Timóteo e a Junta de freguesia de Dois Portos.
Contém documentação relativa à Empreitada de Arranjo Urbanístico na Avenida General Humberto (Tecauto / Física), nomeadamente o programa de concurso, o caderno de encargos, memória descritiva, quantidades de trabalho, plantas e plano de segurança ...