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Queixas

Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.

Queixas contra ciganos e casa de prostitutas

Contém uma reclamação contra a prática de prostituição numa casa denominada Ervanária, em Runa; e queixas contra o comportamento e os hábitos de higiene dos ciganos moradores numa casa sita na Porta da Várzea.

Queixas e Notificações

Contém uma reclamação contra a construção de uma casa que obstrui um caminho público, em Loubagueira, na freguesia do Maxial; e informações sobre a necessidade de se demolir uma construção inacabada em frente à Capela da Serra da Vila.

Queixas e Reclamações - Direcção Geral do Turismo

Contém uma reclamação contra o serviço do restaurante snack-bar Promar, na Praia de Porto Novo, uma reclamação contra o serviço do café Central, no Largo José Pedro Lopes, em Santa Cruz, e uma informação sobre a obrigatoriedade da existência de li...

Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas Sem Licença, em Desconformidade com Elas ou que Afectem o Interesse de Terceiros; Demolições de Casas em Ruínas

Contém informações sobre a necessidade de se proceder à vistoria dos prédios em ruínas sitos no Casal da Andorinha, freguesia de Dois Portos, e informações sobre a demolição da barraca habitada por Isabel Maria da Conceição Lopes, na Quinta da Gaga.

Queixas e Reclamações contra Obras Efectuadas sem Licença, em desconformidade com elas ou que afectem interesses de Terceiros - Demolição de Casas em Ruínas

Contém queixas e reclamações relativas a uma obra efetuada sem licença em Casalinhos de Alfaiata; a uma obra alegadamente construída contra o que é exigido por lei na Maceira; à construção de uma janela numa habitação do Barro impedindo a reconstr...

Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros

Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...

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