Fundo de Equilibrio Financeiro (FEF) - Pedido de Antecipação de Duodécimos
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3930
- Unidade de instalação
- 1992-1993
Contém informações sobre o pedido de antecipação de dois duodécimos do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
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Fundo de Equilibrio Financeiro (FEF) - Pedido de Antecipação de Duodécimos
Contém informações sobre o pedido de antecipação de dois duodécimos do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Contém informações sobre o orçamento cambial para 1992.
Projecto de Regulamento do Centro Coordenador de Transportes
Contém o projecto de Regulamento do Centro Coordenador de Transportes.
Contém informações sobre as taxas e compensações devidas pelos loteadores e titulares de obras particulares e sobre a actualização da tabela de taxas e licenças.
Regulamento do Parque Automóvel
Contém uma informação sobre a necessidade de se apresentar uma proposta de elaboração do Regulamento do Parque Automóvel.
Edifícios escolares, mobiliário e material didático e Instituições de Assistência Escolar
Contém as peças desenhadas (plantas) e a memória descritiva e justificativa do projeto de ampliação do Liceu Nacional; um relatório sobre as atuais instalações do Liceu Nacional; uma informação sobre o fornecimento, embalagem e transporte de mater...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as tolerâncias de ponto concedidas aos funcionários dos serviços camarários.
Contém informações sobre as funções de Notariado Privativo, de Juiz Auxiliar das Contribuições e Impostos, de Delegado da Direcção-Geral de Espectáculos e do Direito do Autor, e as instruções para a organização e documentação das contas dos organi...
Contém informações sobre o contrato de revisão do sistema de aquecimento de águas sanitárias no Centro de Apoio Municipal de Santa Cruz.
Aquisição da Parcela Número Nove - Construção de Passagem Desnivelada sobre a Linha do Oeste
Contém informações sobre a aquisição da parcela número nove a Maria de Lurdes Rodrigues Santos Ferreira dos Santos para construção da passagem desnivelada sobre a Linha do Oeste.