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Estudo Prévio de Estalagem e Sala de Conferências junto ao Restaurante Moinho do Paúl
Contém o estudo prévio de estalagem e sala de conferências a construir junto ao Restaurante Moinho do Paúl (Inclui desenho).
Segurança nas Praias - Curso de Formação de Nadador Salvador
Contém uma informação sobre o curso de formação de nadador salvador, a realizar pela Capitania do Porto de Peniche e pelo Instituto de Socorros a Náufragos.
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o desaparecimento do numerador de expedição de correspondência da Seção de Expediente Geral e Arquivo (SEGA).
Imposto de comércio e indústria
Contém informações e certidões de receita relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria, uma informação sobre o nome dos delegados da Comissão de fixação de rendimento colectável dos contribuintes sobre a Indústria Agrícola, uma listag...
Pedidos de Certidões, de Deliberações e de Fotocópias Autenticadas
Contém o auto de entrega ao benefício paroquial da freguesia de A dos Cunhados (fotocópia) e informações sobre o pedido de estatuto de utilidade pública por parte da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.
Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...
Contém comprovativos da existência de seguros para efeitos de isenção de pagamento do imposto de incêndio, um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios e uma informação sobre as importâncias relativas ao imposto de serviço de incêndios arr...
Sistema Integrado de Tratamento dos Resíduos Industriais - Incinerador e Tratamento Físico-Químico
Contém informações sobre a consulta do público dos estudos de impacto ambiental do Sistema Integrado de Tratamento dos Resíduos Industriais - Incinerador e Tratamento Físico-Químico.
Contém informações e o edital sobre a pretensão dos Serviços Municipalizados de construir uma Estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR), emissários e estação elevatória do sistema de São Pedro da Cadeira.
Contém a opinião da junta de freguesia de A dos Cunhados sobre a criação de novas freguesias, informações sobre a transferência de verbas para os presidentes das freguesias de São Pedro e Santiago e A dos Cunhados ao abrigo do novo estatuto remune...