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Proposta de Intervenção para o Pinhal dos Casalinhos de Alfaiata
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém memória descritiva, estimativa de custo e plantas relativas à proposta de arranjo urbanístico do pinhal dos Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Loteamento de Iniciativa Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de loteamento de iniciativa municipal, o edital com as normas transitórias em vigor até à conclusão da elaboração do Regulamento Municipal sobre o novo regime do licenciamento de obras particulares, e uma listag...
Proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Juventude
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Juventude.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao Regulamento de venda ambulante
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de alteração ao Regulamento de venda ambulante.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração de caminhos vicinais para caminhos municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à proposta da Junta de Freguesia de Carvoeira para que os caminhos vicinais que estabelecem ligação entre a Aldeia da Senhora da Glória/Carvoeira e A-da-Rainha/Quinta do Paço/Curvel sejam classificados como caminhos mun...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração do Plano de Urbanização da Zona Poente da cidade de Torres Vedras
Parte de Gabinete de Apoio Técnico
Contém memória descritiva, regulamento e peças desenhadas (plantas) relativos à proposta de alteração do Plano de Urbanização da Zona Poente da cidade de Torres Vedras.
Gabinete de Apoio Técnico