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Pedidos de Informação sobre Doentes
Contém informações na sequência dos pedidos de informação sobre os doentes Cassiana Machado, residente em Runa, António Vieira da Silva, residente em Abrunheira, freguesia de Ramalhal, Maria Otília Conceição Rodrigues Sousa, residente em Torres Ve...
Licenciamento de Apoios de Praia e Equipamentos em Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Contém informações sobre o licenciamento de equipamentos instalados na área do Domínio Público Marítimo que funcionam como similares de hotelaria, e pedidos de viabilidade de ocupação de parcelas do Domínio Público Marítimo, por parte de Mário Júl...
Aquisição e fornecimento de mobiliário e material didáctico
Contém um pedido de utilização de uma dependência da Câmara para a distribuição dos livros para os alunos do Ciclo Preparatório; pedidos de material e de mobiliário escolar; e um orçamento de mobiliário para a Biblioteca Centro Cultural.
Projecto «Prevenir em Colecção» - Apoio à Prevenção da Toxicodependência
Contém informação relativa ao projecto «Prevenir em Colecção», de prevenção primária na área das toxicodependências.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Mário Rodrigues Ribeiro, para a florestação com plantação de eucalipto, pinheiro manso, freixo, salgueiro e robínia em vários prédios rústicos nas freguesias de A dos Cunhados e Campelos.
Contém informações na sequência dos pedidos de autorização, por parte de Maria Aurora da Purificação, para a reflorestação com eucaliptos de uma propriedade em Outeiro da Cabeça; por parte de Miguel Gonçalo de Barros e Vasconcellos Guisado, para a...
Orgânica dos Serviços Camarários
Contém informações sobre as propostas de reestruturação da estrutura orgânica dos serviços camarários.
Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.
Processo de Averiguações sobre o Abate de Aves de Capoeira nos Terrenos Municipais do Ex- Karting
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o abate de aves de capoeira nos terrenos municipais do ex-karting.
Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...