Contém a escritura de doação de terreno com a área de 175,34 metros quadrados, que inclui o prédio urbano situado na Travessa do Rosário, n.ºs 12 a 18, em Torres Vedras, para integração no domínio público, com vista à abertura de arruamento a liga...
Contém a escritura de fornecimento de caixa para o transporte de carnes a instalar em veículo automóvel.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administrativa da C...
Contém a escritura de arrendamento de imóvel situado na Avenida Tenente Valadim, n.º 43, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, para instalação de serviços municipais, podendo ainda destinar-se provisoriamente a creche e jardim infantil e re...
Contém a escritura de empreitada de trabalhos de arruamentos na Rua do Lavadouro, em Ereira – quarta fase.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administrativa da...
Contém a escritura de renúncia de indemnização e cedência gratuita relativamente a uma parcela de terreno com 70,50 metros quadrados, situado em Casal dos Adobos, na freguesia da Silveira, para futuro alargamento de caminho público.Outorgantes - P...
Contém a escritura de empreitada de reparação da Estrada Municipal 558, do troço entre o entroncamento para a Loubagueira e o limite do concelho de Alenquer, por Ereira, na extensão de 3840 metros.Outorgantes - Primeiro: José Nascimento Veloso, ou...
Contém a escritura de constituição de propriedade horizontal do prédio destinado à habitação social, designado pelo Bloco 2, do Loteamento Borges de Castro, em Fonte Nova, Torres Vedras, na freguesia de São Pedro [Escrituras de retificação lavrada...
Contém a escritura de arrendamento de prédio urbano com duas dependências e pátio, situado na Rua Cândido dos Reis, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, que se destina ao funcionamento das oficinas mecânicas e do parque automóvel dos Servi...
Contém a escritura de empreitada de grande reparação da Estrada Municipal 555-1, da Estrada Municipal 555 e a Estrada Nacional 9, por Bonabal e Bordinheira, com variante ao Bonabal, na freguesia da Ventosa.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel ...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área de 380 metros quadrados no Varatojo para acesso a edificações.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...