Contém uma acta de reunião de Câmara sobre a necessidade de se elaborar um logotipo com identificação dos trabalhadores dos serviços camarários a funcionar no Centro Coordenador de Transportes.
Contém a relação de documentos e material arquivados na sala de apoio da secção de expediente geral e arquivo e uma informação sobre a organização da secção de expediente geral e arquivo.
Contém informações sobre os contratos de reequilíbrio financeiro destinados à liquidação de dívidas dos municípios formalmente constituídas até 31 de Dezembro de 1986 e informações sobre a disponibilidade de uma linha de crédito para reequilíbrio ...
Contém o Decreto-Lei n.º 390/82, que regula a realização de empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos por parte dos órgãos autárquicos, uma proposta do executivo para aprovação de valores a observar em concur...
Contém informações sobre a transferência de competências para as autarquias na área de educação e ensino e sobre os elementos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que integram a comissão para o estudo sobre a transferência de competên...
Contém o protocolo entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e o Ministério da Defesa Nacional que visa permitir a utilização dos equipamentos de movimentação de terras pertencentes à Arma de Engenharia pelas autarquias ma...